Intensificar a luta por uma <br>política patriótica e de esquerda
Ao longo dos últimos anos fomos denunciando que a concretização da política de direita acrescentaria crise à crise. Alertámos e denunciámos que onde mais se faziam sentir as medidas de desastre dos sucessivos governos (destruição do aparelho produtivo, despedimentos, encerramento de serviços públicos, privatização de serviços...), maior era a crise que se criava, sendo o distrito do Porto um exemplo claro da justeza destas denúncias.
Só a rejeição do pacto de agressão pode abrir caminho a um futuro digno
Hoje, com a intensificação da política de direita e com a aplicação do pacto de agressão, a situação económica e social degradou-se ainda mais. Uma degradação visível no encerramento de 23,8% das empresas da indústria transformadora nos últimos quatro anos de que existem dados oficiais disponíveis, num processo que se intensifica a cada ano que passa, como comprova o facto deste ser o distrito mais fustigado pela insolvência de empresas. Desde a assinatura do pacto de agressão, o número de inscritos nos centros de emprego aumentou no distrito 34,5%, sendo a juventude a mais atingida ao verificar-se um aumento do desemprego jovem de mais de 62%.
A par do encerramento de empresas e do alastrar do desemprego e da pobreza, os principais investimentos públicos prometidos para a região têm vindo a ser adiados, decisões que acentuam e agravam os problemas, não contribuem para a sua superação nem criam condições para a recuperação económica, a criação de emprego e a elevação do nível de vida do povo.
Num contexto de grandes necessidades do País, seria de esperar um criterioso aproveitamento dos fundos comunitários, colocando-os ao serviço do País e das populações, combatendo assimetrias, promovendo o desenvolvimento económico e a criação de emprego. Mas os dados da execução do QREN revelam a antítese do que o País precisa, evidenciando a opção deste Governo e do anterior em não responder às exigências de tão grave situação. No período 2007/2012 Portugal não usou 5867,4 milhões de euros do que tinha orçamentado.
Apesar da propaganda do Governo, das declarações exorbitantes do ministro da Economia sobre a execução do QREN em 2012 ou da demagogia dos dirigentes regionais dos partidos da política de direita, os principais problemas continuam por resolver sem que os meios disponíveis sejam aproveitados. É uma vez mais por responsabilidade do PS e do PSD/CDS que não são utilizados os apoios às PME e se verifica os atrasos, adiamentos ou cancelamentos de obras como a recuperação do Bolhão, a modernização da linha ferroviária Porto-Viana, a concretização de novas ligações do Metro do Porto, a construção do IC35, do Centro Materno Infantil do Norte ou do Centro de Reabilitação.
Derrotar este Governo e esta política
O conjunto das medidas anunciadas ou indiciadas na sequência da chamada «sétima avaliação da troika», confirmando todas as previsões e alertas que fomos fazendo, agudizam a situação dramática em que muitos vivem e acentuam o rumo de desastre – prevendo-se mais desemprego e mais recessão –, ficando por resolver os problemas do défice e da dívida. A opção clara deste Governo continua a ser a intensificação e o agravamento do caminho de injustiças e destruição (no distrito do Porto e no País), agora com os anunciados cortes de quatro mil milhões de euros, comandados por Paulo Portas, atingindo particularmente as funções sociais do Estado e a Administração Pública, procurando liquidar serviços e direitos de forma permanente, consagrando assim um retrocesso de décadas.
É cada vez mais necessário e urgente a derrota deste rumo, deste Governo e desta política, pois só a rejeição do pacto de agressão e a ruptura com a política de direita pode abrir caminho a um futuro digno para o País, que assuma os valores de Abril. Um caminho necessário e possível, por via da intensificação e multiplicação da luta contra todas e cada uma das medidas do pacto de agressão e da política de direita. Uma luta que, tendo nos trabalhadores e no Movimento Sindical Unitário o motor, tem envolvido cada vez mais camadas e sectores, confirmando as conclusões do XIX Congresso do PCP de que existem em Portugal forças, valores e energias, bastantes e capazes de romper com o ciclo de governos da política de direita, para dar corpo a uma solução política, a um governo patriótico e de esquerda ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País.
Esta alternativa reclama também o reforço do PCP, em primeiro lugar no plano orgânico: responsabilizando mais quadros por tarefas concretas; dinamizando as organizações de base e o seu funcionamento regular; enraizando mais o Partido junto das massas; alargando a sua capacidade financeira. Mas também por via do recrutamento, trazendo mais homens e mulheres, particularmente jovens e operários, a este grande colectivo partidário, instrumento da classe operária e dos trabalhadores para transformar a sociedade, tornando-o mais forte, para ter cada vez mais força para derrotar este Governo e abrir caminho à afirmação dos valores de Abril no futuro de Portugal.